Município de Itumbiara terá de pagar cachê de show à dupla César Menotti e Fabiano
16 de janeiro de 2019
A dupla de cantores César Menotti e Fabiano vai receber R$ 160 mil de cachê, a serem pagos pelo Município […]
Empresa alega ser entidade filantrópica, não recolhe preparo e TRT/GO aplica deserção em recurso ordinário
16 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não apreciou o mérito de um recurso ordinário […]
Município é condenado a indenizar por queda de caminhão em ponte
16 de janeiro de 2019
TJ considera falta de sinalização principal a causa de acidente com caminhão. O município de Faria Lemos, na Zona da […]
Estado é condenado a indenizar duas famílias por desapropriação no RJ
16 de janeiro de 2019
A juíza Beatriz Prestes Pantoja, titular da 8ª Vara Cível de Niterói, condenou o Governo do Estado do RJ a […]
Estudante com passaporte vencido que teve passagem aérea cancelada não será indenizada
16 de janeiro de 2019
A autora reside na Argentina e retornava ao Brasil para participar do aniversário de sua afilhada. A 6° Vara Cível […]
Mulher é condenada por estelionato ao usar cartões de crédito de parentes em compras
16 de janeiro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação […]
Negada indenização para motociclista que não quis retirar capacete em posto de gasolina
16 de janeiro de 2019
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização por danos morais a um motociclista que disse ter sofrido […]
Prefeitura é condenada a pagar férias em dobro por não quitá-las no prazo legal, decide TRT/RS
16 de janeiro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Prefeitura de São Francisco de Paula, […]
Inadimplência não é motivo para seguradora recusar pagamento do DPVAT
16 de janeiro de 2019
O fato do proprietário de veículo estar inadimplente com o seguro DPVAT, não é motivo para que a seguradora conveniada […]
Mantida condenação de banco por demorar mais de duas horas para realizar atendimento
16 de janeiro de 2019
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de […]
22 de dezembro
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