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A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Caixa de Assistência […]

A Vara Única da comarca de Pendências condenou a Companhia de Serviços Energéticos do Rio Grande do Norte (Cosern) ao […]

A mãe e o filho de um detento assassinado em 2017 no interior da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma […]

Decisão da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP indeferiu ontem (15/1) pedido de liminar que visava suspender a nomeação […]

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi absolvida, no fim de 2018, da acusação de falha no atendimento durante […]

A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para […]

O Judiciário brasileiro deu mais um passo para a igualdade, transexuais e travestis já podem usar nome social ao utilizar […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção […]