Sobrinho é condenado a 16 anos de prisão por tentar matar a tia
17 de janeiro de 2019
Nesta terça-feira, 15/1, o Tribunal do Júri do Gama condenou Fábio de Souza a 16 anos de prisão pela prática […]
Revendedora de automóveis é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação
17 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a […]
Vendedor de purificadores de água é condenado por estelionato contra cliente idosa
17 de janeiro de 2019
Réu induziu a vítima a assinar documentos. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP reconhece cerceamento de defesa e determina a realização de perícia em empregado atacado por cães
17 de janeiro de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos […]
Site de reserva de hotéis "booking.com" deve indenizar consumidor por cobrança indevida
17 de janeiro de 2019
O juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha julgou parcialmente procedente o pedido do requerente. Um homem acionou […]
Banco Santander deve indenizar mulher em R$ 5 mil por esperar mais de 1 hora em fila
17 de janeiro de 2019
Segundo a requerente, o tempo de espera durou uma 1 hora e 28 minutos. Uma mulher ajuizou uma ação na […]
Hospital filantrópico pode auferir lucro e deve provar que faz jus à justiça gratuita
17 de janeiro de 2019
A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisão […]
Empresa que cancelou plano de saúde de empregada durante afastamento deverá pagar indenização
17 de janeiro de 2019
A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de Joinville a pagar R$ 10 mil a uma […]
Consumidora receberá indenização por queda em degrau de banheiro de bar
17 de janeiro de 2019
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram o dono de um bar de Passo Fundo a indenizar uma […]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre cabeleireiro e salão de beleza
17 de janeiro de 2019
Um cabeleireiro de Porto Alegre não teve vínculo de emprego reconhecido com o salão de beleza em que atuou por […]
22 de dezembro
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