Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que agrediu o chefe
21 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) negou provimento ao recurso de um operador de máquinas […]
Justiça determina que Unimed autorize procedimento médico de drenagem em paciente
21 de janeiro de 2019
A nona vara cível de Natal expediu uma decisão em que determina a realização de procedimento médico pela Unimed Natal […]
Ausência de fato, argumento ou documento novo implica no não provimento de Agravo Regimental
21 de janeiro de 2019
Em curso de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decisão plenária negou provimento a […]
STF suspende investigação do senador Flávio Bolsonaro até que o relator analise a Reclamação
18 de janeiro de 2019
A liminar que suspende procedimento investigatório foi deferida pelo ministro no plantão judiciário do STF e vale até que o […]
CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada
18 de janeiro de 2019
A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias, decide TST
18 de janeiro de 2019
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
Candidato especialista em Cardiologia Clínica assegura o direito de exercer o cargo de Intensivista na UFU
18 de janeiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que a especialidade médica em cardiologia clínica cursada […]
INSS é obrigado a implantar benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural desde a data do protocolo do processo, decide TRF1
18 de janeiro de 2019
Por reconhecer que um trabalhador rural preencheu todos os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por idade, […]
Comerciante varejista de combustível só tem direito à repetição do indébito se demonstrar não ter repassado custos ao consumidor final
18 de janeiro de 2019
O comerciante varejista de combustíveis só tem direito à devolução do tributo que recolheu como substituto tributário caso comprove que […]
TRF4 determina que engenheiro quite dívida bancária resultante de encerramento de contrato de financiamento estudantil
18 de janeiro de 2019
O encerramento de contrato de financiamento estudantil de ensino superior (FIES) impede que o estudante questione as cláusulas posteriormente, cabendo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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