Negada indenização a homem que teria sofrido ofensas ao estacionar em frente a uma garagem
23 de janeiro de 2019
O juiz entendeu que as ofensas narradas pelo autor não foram capazes de gerar indenização. O 2°Juizado Especial Cível de […]
Advogado de SC não consegue trancar ação em que figura como réu por falsidade ideológica
23 de janeiro de 2019
O desembargador Getúlio Corrêa negou habeas corpus impetrado por advogado de cidade do litoral norte catarinense que pretendia o trancamento […]
Hospital e plano de saúde terão que pagar tratamento de bebê com paralisia cerebral
23 de janeiro de 2019
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática prolatada pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em agravo de instrumento, obrigou um hospital […]
Operário ferido durante passagem de tornado não configura acidente de trabalho, decide TRT/SC
23 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o recurso de um auxiliar […]
Aplicativo de passageiros é responsabilizado por conduta de motorista
23 de janeiro de 2019
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul […]
Jovem com deficiência será indenizado por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas
23 de janeiro de 2019
Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder […]
Ex-gerente do Banco do Brasil é condenado por peculato
23 de janeiro de 2019
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar o caso de um ex-gerente do Banco do Brasil, o […]
Plano de saúde do RN é condenado a pagar indenização por danos morais
23 de janeiro de 2019
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, condenou o plano de saúde […]
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela, decide STJ
22 de janeiro de 2019
O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para […]
Concedida progressão funcional à professora por titulação independentemente do cumprimento de interstício mínimo
22 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que é possível a progressão funcional por titulação […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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