Seguradora deve indenizar família de motorista alcoolizado que morreu em acidente
22 de janeiro de 2019
O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma […]
Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto
22 de janeiro de 2019
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento a apelação de site […]
Clínica hospitalar e médico são condenados por negarem atendimento à criança
22 de janeiro de 2019
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. O Juízo da […]
Manicure incluída como sócia de empresa que não conhecia deve ser indenizada
22 de janeiro de 2019
A Construtora e Incorporadora Neco Lima foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral e R$ 4.685,00 por […]
Gol atrasa voo e deve pagar indenização por causar transtornos a mãe que viajava com bebê de cinco meses
22 de janeiro de 2019
O juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes […]
Concessionária e fabricante de veículos são condenadas por demora em consertar automóvel
22 de janeiro de 2019
Uma concessionária e uma fabricante de veículos foram condenadas a restituírem a quantia de R$ 47.900,00 a uma cliente em […]
Morte de recém-nascido após cirurgia gera condenação de hospital
22 de janeiro de 2019
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN julgaram caso de imperícia em procedimentos hospitalares e, desta vez, […]
Negado pedido para corte no ponto de servidores grevistas de Natal – RN
21 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal […]
Acusado de participar da “Chacina do Uber” permanecerá em prisão preventiva, decide STJ
21 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade e manteve a […]
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
21 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de […]
22 de dezembro
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