Artigo – O futuro do profissional do Direito
16 de janeiro de 2019
Por: Ádria Saviano Fabricio da Silva. Acadêmica do 9º semestre do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Mato […]
Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP
16 de janeiro de 2019
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, levou em conta a preservação do interesses públicos envolvidos, pois a […]
Capitão da PM acusado de matar assaltante e ferir outro por vingança continua em preventiva
16 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar para a soltura […]
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
16 de janeiro de 2019
A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores […]
Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte
16 de janeiro de 2019
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu […]
Produtos faturados por subsidiárias da Petrobras nas Ilhas Cayman não desnaturam o conceito de origem para fins de benefício fiscal
16 de janeiro de 2019
A 7ª Turma do TRF 1ª Região entendeu que a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) faz jus à redução da tarifa […]
Pensão por morte deve ser paga até os 24 anos ou término do ensino superior, decide TJ/MS
16 de janeiro de 2019
Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.M.C. em face da ação ordinária […]
Não há amparo legal para que segurado receba pensão até os 24 anos de idade
16 de janeiro de 2019
Por não haver amparo legal, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que […]
Segurado que necessita de ajuda permanente tem direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez, decide TRF1
16 de janeiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar adicional […]
Estudante com doença renal crônica deve ser considerado pessoa com deficiência pela UTFPR, decide TRF4
16 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia grave) […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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