CEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH
10 de janeiro de 2019
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal […]
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
10 de janeiro de 2019
Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito. A Sétima Turma do Tribunal […]
Dependência econômica deve ser comprovada para fins de concessão de pensão por morte, decide TRF1
10 de janeiro de 2019
Por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF1 concede direitos a candidato nos quesitos aptidão física e exame oftalmológico
10 de janeiro de 2019
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou, por unanimidade, provimento à apelação em sentença que julgou procedente o pedido […]
UFPR terá que indenizar casal que perdeu filho por erro médico
10 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e […]
TJ/MT afasta condenação do Detran por dano moral
10 de janeiro de 2019
Quando não ficar demonstrada a violação à intimidade, vida privada, honra ou imagem de uma pessoa, deve ser afastada a […]
Simples acidente não é motivo para dano moral, decide TJ/MT
10 de janeiro de 2019
Não é todo e qualquer acidente de trânsito que é capaz de ensejar danos morais, até porque não se trata […]
Banco Santander deve indenizar cliente por cheques extraviados em depósito
10 de janeiro de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação movida por R.V.F. contra uma instituição financeira, condenada […]
TJ/MS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2019
10 de janeiro de 2019
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (9) a Portaria nº 2, que divulga a relação dos feriados e […]
Empresa de transporte internacional de mercadorias terá que ressarcir danos materiais após extravio
10 de janeiro de 2019
Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
22 de dezembro
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