Decretada a prisão preventiva de filho de Fernandinho Beira-Mar
4 de janeiro de 2019
Após audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 3, Marcelo Fernando de Sá Costa, filho de Luiz Fernando […]
Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a isenção tarifária nos transportes coletivos municipais
4 de janeiro de 2019
Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
Administradora de plano de saúde é condenada por negativa de atendimento
4 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama julgou parcialmente procedente o pedido da autora e […]
TJ/DFT decreta falência de agência de notícias
4 de janeiro de 2019
Juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal decretou, no dia 21/11/2018, […]
Corte de luz indevido gera indenização de R$ 8 mil
4 de janeiro de 2019
O fornecimento de energia elétrica, por se tratar de um serviço público essencial, prestado por concessionária, deve ser oferecido adequadamente, […]
Auto de infração errôneo deve ser anulado, decide TJ/MT
4 de janeiro de 2019
Se estiver devidamente comprovado o erro na autuação, por culpa exclusiva do órgão de trânsito responsável, a infração torna-se sem […]
Rejeitado pedido de desembargador aposentado do TJ/CE para anular processo disciplinar
3 de janeiro de 2019
Segundo o ministro Luiz Fux, a instauração do processo administrativo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorreu de forma […]
STF aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público
3 de janeiro de 2019
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que o CPC de 2015 instituiu regime legal específico sobre a matéria, […]
Empresa pode participar de licitações sem apresentar negativas fiscais decide STJ
3 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia […]
Aumento justificado do capital social da controlada por decisão da controladora não configura abuso, mesmo com diluição da participação minoritária
3 de janeiro de 2019
Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a autonomia da decisão empresarial, não compete […]
22 de dezembro
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