Município de SP indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque público
28 de janeiro de 2019
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem. O juiz Leonardo Christiano Melo, da Vara Única de Itirapina, condenou […]
Homem é condenado por falsificar receituário médico para adquirir anabolizantes
28 de janeiro de 2019
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar um homem à pena de um ano de […]
Dono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade
28 de janeiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de sinuca, […]
Avianca é condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por extravio de bagagem
28 de janeiro de 2019
A OceanAir Linhas Aéreas (Avianca) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 12 mil a passageiro que […]
Beach Parque é condenado a indenizar funcionária vítima de assédio sexual
28 de janeiro de 2019
O Beach Park, parque aquático localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado na primeira e na segunda instâncias da […]
Construtora do RN é condenada a fazer transferência de imóvel e pagar indenização a cliente residencial
28 de janeiro de 2019
A 1ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Ecocil a pagar indenização em razão da falta de transferência de […]
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva, decide STJ
25 de janeiro de 2019
Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão […]
Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
25 de janeiro de 2019
Não houve comprovação de danos efetivos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sompo […]
Plano de saúde é obrigado a pagar clínica para tratamento de obesidade nos casos em que houver indicação médica
25 de janeiro de 2019
A Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a viabilizar e custear o internamento da autora, pelo prazo […]
TRF1 assegura o direito de um magistrado aposentado a converter férias não gozadas em indenização pecuniária
25 de janeiro de 2019
Magistrado aposentado que não usufruiu das férias quando estava em atividade deve ser indenizado. Esse foi o entendimento adotado pela […]
26 de janeiro
26 de janeiro
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