TJ/MT condena supermercado por não aceitar pagamento em moedas
28 de janeiro de 2019
Um supermercado atacadista de Cuiabá foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a pagar R$ 10 mil […]
Réu é condenado a 2 anos e seis meses por vender CDs e DVDs falsificados
28 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por maioria, deram parcial provimento ao recurso interposto por L. de O.P. contra decisão […]
Indígena que acionou a justiça 36 vezes com demandas semelhantes teve indenização reduzida
28 de janeiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento a recurso interposto pelo banco C.S.A. e diminuíram de R$ […]
Extravio de vestido em lavanderia não gera dano moral, entende TJ/RS
28 de janeiro de 2019
A 3ª Turma Recursal Cível do RS negou pedido de indenização por danos morais de autora que teve seu vestido […]
Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte
28 de janeiro de 2019
Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente pedido de um motorista contra a Uber do Brasil […]
Contrato de férias que descumpriu oferta de serviço é rescindido pelo TJ/MS
28 de janeiro de 2019
Sentença proferida na 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação de rescisão contratual movida por C. F. […]
Acumular cargo de policial militar com o de professor é inconstitucional, diz TJ/SC
28 de janeiro de 2019
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, […]
Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê irá pagar danos morais
28 de janeiro de 2019
Nesta terça-feira, 22/1, o Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Eslândio Souza Silva a sete anos, dois meses e […]
CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade
28 de janeiro de 2019
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro da Caixa […]
Juiz do ES condena ex-presidente da câmara municipal a 24 anos de reclusão por crime de corrupção
28 de janeiro de 2019
O esquema exigia parte do vencimento dos servidores em troca de reposição salarial aprovada pela Câmara. O juiz titular da […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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