Parque temático do litoral norte de SC terá que oferecer meia-entrada também on-line
31 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão liminar da comarca de Balneário Piçarras, no litoral […]
TAM é condenada por atraso de voo que fez padrinhos perderem batizado de afilhado
31 de janeiro de 2019
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresa aérea a indenizar por danos […]
Souza Cruz é condenada a indenizar viúva por morte de fumante
31 de janeiro de 2019
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS condenaram a indústria Souza Cruz S/A por causa da morte de um […]
Senadores réus podem disputar a presidência do senado, decide STF
30 de janeiro de 2019
De acordo com o ministro Luiz Fux, a escolha do chefe de Poder é prerrogativa institucional da própria Casa Legislativa, […]
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
30 de janeiro de 2019
O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de invalidade de negócio jurídico de doação e que […]
TRF1 condena o INSS ao pagamento de pensão por morte a nascituro
30 de janeiro de 2019
O juiz federal substituto Leônder Magalhães da Silva, da 1ª Vara da Subseção de Montes Claros, proferiu sentença, no dia […]
INSS garante ressarcimento de valores indevidamente recebidos por beneficiário em seu retorno ao trabalho
30 de janeiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação contra a sentença do Juízo da […]
Prazo para servidor adquirir estabilidade no serviço público é de três anos após aprovação no estágio probatório
30 de janeiro de 2019
É de três anos o prazo do estágio probatório para que o servidor público adquira estabilidade. Baseado nesse entendimento do […]
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada, decide TST
30 de janeiro de 2019
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou […]
TRF4 mantém condenação de blogueiro por calúnia a gerente da Caixa no RS
30 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um blogueiro, residente de Santana do Livramento (RS) […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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