Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
31 de janeiro de 2019
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca. A 2ª Vara Cível de Sorocaba julgou parcialmente procedente pedido formulado […]
Justiçado DF determina bloqueio de patrimônio de proprietários de agência de automóveis por sumiço de veículo deixado em consignação
31 de janeiro de 2019
Nesta segunda-feira, 28/1, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília do TJDFT atendeu ao pedido de tutela de […]
Empresa prejudicada por parceira faz jus a danos materiais e morais
31 de janeiro de 2019
Sentença proferida na 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por empresa de viagens contra outra operadora […]
Homem que teve ferimentos na boca após ser atingido por fio de energia deve ser indenizado
31 de janeiro de 2019
O autor da ação, que lesionou três dentes no acidente, deve ser indenizado por danos materiais, morais e estéticos. Um […]
Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização
31 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por V. da C.B. contra a sentença […]
TJ/ES mantém decisão que obriga cooperativa de saúde a custear psicoterapia de paciente com TEA
31 de janeiro de 2019
Magistrado entende que não há justificativa para interromper o tratamento do paciente, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA). O […]
Cliente será indenização por erro em exame toxicológico
31 de janeiro de 2019
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro […]
Correntista tem negado direito a indenização por espera em fila de instituição financeira
31 de janeiro de 2019
Segundo a sentença, invocar a legislação não é o suficiente para gerar direito à indenização. Uma mulher que alega ter […]
Empresa de transporte coletivo deve pagar R$ 9 mil para motorista que teve carro atingido por ônibus
31 de janeiro de 2019
A Viação Princesa dos Inhamuns foi condenada a pagar indenização por danos materiais de R$ 9 mil para proprietário de […]
Mineradora em Caetité (BA) é condenada em R$ 100 mil por discriminar terceirizados
31 de janeiro de 2019
A Vara do Trabalho de Guanambi condenou a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), em Caetité, a pagar indenização […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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