Justiça extingue processo contra médico contratado sem concurso após pagamento de multa
4 de fevereiro de 2019
O juiz de direito em substituição legal na Vara Única da Comarca de Baraúna, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, declarou […]
Cliente que teve pagamento de seguro negado deve ser indenizado em R$ 38,1 mil
4 de fevereiro de 2019
A Sul América Seguros de Vida e Previdência foi condenada a pagar R$ 38.136,90 de indenização moral para homem que […]
Telelistas.net indenizará moça em R$ 6 mil por divulgar propaganda erótica com seu nome e telefone
4 de fevereiro de 2019
Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor. O 1º Juizado Especial […]
Professora deverá ser indenizada por diárias não recebidas e descontos no salário
4 de fevereiro de 2019
De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve. O Juízo da […]
Suspensas execuções trabalhistas contra empresa falida no RJ, decide STJ
1 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas execuções trabalhistas em andamento na […]
Alimentos para cães e gatos em embalagens superiores a 10kg não devem incidir IPI, decide TRF1
1 de fevereiro de 2019
Baseado em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF1) sobre o assunto, a 7ª […]
Concedida liberdade ao ex-governador Beto Richa; salvo-conduto evita nova prisão
1 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar em recurso em habeas corpus […]
Decreto 4.543/2002 não prevê a reexportação de eletrodomésticos reprovados em inspeção de qualidade
1 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do TRF 1ª Região considerou legal a pena de perdimento de bens aplicada pela Fazenda Nacional contra […]
ECT não pode impedir posse de candidato com base na possibilidade de evolução da doença de que o concorrente é portador
1 de fevereiro de 2019
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TRF2 nega a deputados saída da prisão para tomar posse na Alerj
1 de fevereiro de 2019
O juiz federal Gustavo Arruda Macedo negou pedidos apresentados por três deputados estaduais do Rio de Janeiro presos preventivamente por […]
26 de janeiro
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