STJ nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins
10 de outubro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de habeas corpus feito pela defesa […]
STJ: Ex-deputado que violou proibição de dirigir deixa prisão, mas terá de fazer tratamento para alcoolismo
10 de outubro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior – […]
STJ: Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral
10 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em […]
STJ restabelece perda de cargo público a policial condenado por tortura
10 de outubro de 2019
Com base nas disposições da Lei 9.455/1997 e no princípio da independência da esfera penal, a Sexta Turma do Superior […]
TST: Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação
10 de outubro de 2019
Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido […]
TST: Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato
10 de outubro de 2019
A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares
10 de outubro de 2019
A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente […]
TRF1 mantém decisão que negou alienação antecipada de veículos em início de ação penal
10 de outubro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão da 4ª Vara Federal […]
TRF1: Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo
10 de outubro de 2019
De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora para que lhe fosse concedido […]
TRF2 autoriza viagem de ex-presidente Temer à Inglaterra para ministrar palestra
10 de outubro de 2019
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maioria, atendeu ao pedido de habeas corpus […]
2 de outubro
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