Pais não respondem por abandono parental quando menor de idade é casada, diz TJ/SC
11 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que extinguiu ação na qual os pais […]
Ex-namorada é condenada por negligenciar saúde de idoso
11 de fevereiro de 2019
Expor a perigo a vida e a saúde do idoso, negligenciando os cuidados que lhe são indispensáveis, deixando-o em condições […]
Concessionária é obrigada a indenizar motorista que colidiu com resto de pneu
11 de fevereiro de 2019
A concessionária que administra a BR 163 foi condenada ao pagamento de R$ 19.691,30 para uma motorista que colidiu o […]
Cliente deve ser ressarcido por empresa de móveis personalizados
11 de fevereiro de 2019
Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente os pedidos movidos pelos consumidores R. da C.N. […]
Empresa de Transporte Urbano deve conceder gratuidade em transporte coletivo a dona de casa com fratura no fêmur
11 de fevereiro de 2019
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) deve adotar todas as providências necessárias para conceder, a uma dona de […]
Bradesco deve indenizar cliente por xingamentos feitos durante cobrança
11 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao apelo de um banco contra a sentença em […]
Ex-síndico que teve imagem denegrida por moradoras será indenizado
11 de fevereiro de 2019
O juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou procedente o pedido de indenização por […]
Consumidor que ficou sem luz por erro de lotérica no pagamento de conta será indenizado
11 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS julgou procedente pedido de indenização por erro de lotérica […]
Empresa deverá devolver valores pagos por mega hair menor que o contratado
11 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Cabelos Brasileiros Comércio de Cabelos Naturais a devolver […]
Justiça nega indenização a acusado por homicídio que se sentiu ofendido em matéria jornalística
11 de fevereiro de 2019
Juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais feito por cidadão contra a […]
26 de janeiro
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