STJ nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF
18 de outubro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a uma empresária condenada pelo Tribunal […]
STJ mantém perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos
18 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
STJ considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
18 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestiva uma contestação apresentada por meio físico às 19h04 do […]
STJ: Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
18 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade […]
Para o STJ existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
18 de outubro de 2019
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível o processamento do inventário extrajudicial quando houver testamento do […]
TST rejeita tese de perdão tácito para empregado que cometeu ato ilícito
18 de outubro de 2019
O colegiado manteve a dispensa por justa causa. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
TST: Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
18 de outubro de 2019
A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet. A Segunda Turma do Tribunal […]
TRF1: Município tem direito à compensação financeira por exploração de recursos naturais em seus imites territoriais
18 de outubro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 8ª Vara Federal da Seção […]
TRF1: Militar da reserva pode acumular proventos de aposentadoria e remuneração como professor do estado do Amapá
18 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou ao impetrante, policial militar aposentado, o direito de […]
TRF1: Prazo para reaver produto depositado em armazém geral ou receber indenização correspondente é de três meses a contar da entrega
18 de outubro de 2019
A pretensão de indenização em casos de não devolução da mercadoria armazenada pelos armazéns gerais prescreve em três meses, a […]
2 de outubro
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