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O Estado de Mato Grosso conseguiu reverter a decisão que o havia condenado a arcar com o pagamento das verbas […]

A magistrada entendeu que a mulher, além de lesionar o tornozelo, passou por situação vexatória. Uma passageira, que caiu em […]

A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO não reconheceu a concessão automática de promoção vertical a uma empregada da Empresa […]

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A deverá indenizar uma jornalista concursada da empresa por não dar os devidos créditos […]

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a apagar indenização moral de R$ 8 mil para casal e os dois filhos […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por dano moral fixada pelo Juízo de 1º […]

Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará negou pedido de indenização de consumidores que alegaram ter sofrido danos morais […]

Idoso que foi vítima de agressões verbais será indenizado em R$ 5 mil. A Auto Viação Norte Ltda. foi condenada […]

Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso. A Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) não […]

Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido […]