TJ/MS: Empresa deve incluir em plano de saúde menor sob guarda definitiva
23 de outubro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa de plano de saúde […]
TJ/GO: Juiz concede liminar para prorrogação do prazo de licença-paternidade de sargento da PM
23 de outubro de 2019
O juiz Wilson Safatle Faiad, em substituição na 6º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), […]
TJ/MG rejeita recurso de mãe que perdeu filho
23 de outubro de 2019
Criança se acidentou pegando carona em traseira de caminhão-pipa Em caráter definitivo, pois a decisão transitou em julgado, o Judiciário […]
TJ/SC mantém dano moral a família que teve criança vítima de abuso em sala de aula
23 de outubro de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/ES Nega pedido indenizatório de cliente que alegou ter sido agredido em casa noturna
23 de outubro de 2019
Em decisão, o juiz observou que o único fato demonstrado foi a retirada do autor pelos seguranças do local Um […]
TJ/AC garante tratamento para criança que sofreu acidente em escola
23 de outubro de 2019
Diagnosticada com piortrite, a criança passou por cirurgia na articulação e necessita de mais cuidados O Juizado Especial de Fazenda […]
TJ/AC determina que verdadeiro pai biológico registre filho após ação de investigação de paternidade
23 de outubro de 2019
Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não […]
TRT/MG: Samarco deverá pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos e adotar medidas preventivas para reabrir lavra em Mariana
23 de outubro de 2019
Acordo homologado pela juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, prevê que a […]
TRT/MG: Servidor público terá 30% do valor da aposentadoria penhorado para saldar dívidas trabalhistas
23 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um servidor público, para saldar […]
TJ/DFT é condenado a fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla
23 de outubro de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal, em tutela de urgência, a fornecer medicamento de alto […]
2 de outubro
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