Piscicultor de Santa Catarina que teve luz cortada por 16 horas será indenizado
13 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeiro grau que […]
Cobrança excessiva na conta de água só gera direito à restituição dos valores pagos a mais
13 de fevereiro de 2019
“A cobrança do débito indevido, sem que haja a inclusão do nome da consumidora no cadastro de maus pagadores, ou, […]
TRT/RN reverte justa causa de empregada acusada de furtar calça jeans na C&A
13 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu demissão por justa causa de ex-empregada da C&A Modas Ltda. […]
Ex-cônjuge tem direito de mudar o nome de casado a qualquer momento, mesmo após o trânsito em julgado da ação de divórcio, decide TJ/SC
13 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser […]
Celeridade: Juiz de Goiás finaliza processo de óbito tardio em apenas 15 dias
13 de fevereiro de 2019
O juiz Ronny André Wachtel,da 1ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Araguaia, prolatou sentença, em menos de […]
Sem comprovar atividade de maricultura, homem não será indenizado por dano ambiental
13 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização, por danos morais e materiais, […]
Vendedor de consórcios deve ser indenizado por uso de veículo particular em serviço
13 de fevereiro de 2019
Um vendedor de consórcios vinculado a uma rede de concessionárias de automóveis deve receber indenização de R$ 15 mil pelo […]
Réus são condenados por furtar mais de 80 mil figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2018
13 de fevereiro de 2019
Receptador comprava caixas por R$ 1 mil cada. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga condenou a três anos […]
Companhia de saneamento básico deve ressarcir homem que caiu em valeta
13 de fevereiro de 2019
Segundo os autos, a requerida realizava uma obra no local, contudo não havia sinalizações que indicassem a irregularidade. A 1° […]
Negada indenização a homem que teve linha de celular cancelada por operadora
13 de fevereiro de 2019
O autor defende que utilizava o número como instrumento de trabalho e foi prejudicado com a suposta falha na prestação […]
26 de janeiro
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