Advogada flagrada praticando estelionato segue presa, decide TJ/SC
18 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de uma advogada de Balneário Piçarras acusada de […]
Empresa é responsabilizada por emissão fraudulenta de boleto em seu site
18 de fevereiro de 2019
A responsabilidade sobre a ferramenta de emissão de boletos pertence a pessoa jurídica proprietária do site. O 2º Juizado Especial […]
Banco é condenado a pagar indenização por dano existencial a bancário com doença ocupacional
18 de fevereiro de 2019
Afastado do trabalho desde 2012 por problemas de saúde, um bancário de Cuiabá garantiu na Justiça do Trabalho o direito […]
Corte de custos pode motivar dispensa de empregado público, julga TRT/SC
18 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou regular a dispensa de um […]
Mulher que sofreu invalidez permanente após anestesia será indenizada em R$ 600 mil
18 de fevereiro de 2019
Cynthia Maria Rezende Naufal se internou na Clínica Santa Clara, em Jataí, para submeter-se a cirurgia plástica reparadora de mama […]
Gritos e som alto incomoda vizinhos e Igreja deve indenizar por poluição sonora
18 de fevereiro de 2019
Excesso de barulho incomodou vizinhança. A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha, em […]
Empresa de ônibus deverá indenizar passageiro agredido por funcionário
18 de fevereiro de 2019
Juiz titular do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia condenou uma […]
TJ/SP suspende liminar e mantém tarifa de R$ 4,30 no transporte coletivo em SP
18 de fevereiro de 2019
Recurso foi proposto pelo Município de São Paulo. Decisão de hoje (15) do presidente do Tribunal de Justiça de São […]
Normas coletivas não podem reduzir percentuais de adicional de insalubridade, decide TRT de Goiás
18 de fevereiro de 2019
“É inválida a cláusula coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade estabelecido no art. 192 da CLT e […]
Justiça de MG decreta prisão de funcionários da Vale
18 de fevereiro de 2019
Decisão da comarca atinge oito profissionais da empresa. A Justiça mineira determinou a prisão temporária de oito funcionários da Vale […]
26 de janeiro
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