Transporte escolar pagará indenização por deixar criança de 3 anos na escola errada
19 de fevereiro de 2019
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de […]
Passageiros que perderam férias por atraso em voo da TAM serão indenizados
19 de fevereiro de 2019
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJ/RS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da […]
TRT/RS reconhece culpa de terceiro em atropelamento que vitimou varredora de rua e indefere indenizações à família
19 de fevereiro de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu o Município de Gravataí e a empresa […]
Distribuidora de energia é condenada por cobrar faturas de residência que cliente havia pedido desativação
19 de fevereiro de 2019
Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. O 2º Juizado Especial Cível da […]
Município é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera, decide TJ/AC
19 de fevereiro de 2019
1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. A 1ª Turma Recursal dos Juizados […]
TJ/AM determina que Amazonas Energia nomeie técnicos aprovados em concurso
19 de fevereiro de 2019
Decisão aponta que edital do certame, ao prever apenas cadastro de reserva, atentou contra valores constitucionais e legais por deixar […]
Cliente escorrega em banheiro de shopping, fratura braço e deve receber R$ 10 mil de indenização
19 de fevereiro de 2019
O Consórcio Shopping Parangaba foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, e a ressarcir (por gastos médicos) […]
Empresa de engenharia é condenada a pagar R$ 100 mil por falhas na segurança do ambiente do trabalho
19 de fevereiro de 2019
A 15ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Lobeck Automação Eireli ao pagamento de indenização por dano moral coletivo […]
Agentes prisionais feitos reféns devem receber indenização por danos morais
19 de fevereiro de 2019
Você sabia que o Estado deve ser responsabilizado pela falha ou deficiência na prestação da segurança pública aos agentes prisionais? […]
prazo para recorrer contará a partir da data do julgamento, decide TJ/MT
19 de fevereiro de 2019
O prazo para interposição de recursos contra decisões originárias da Turma Recursal dos Juizados Especiais contará a partir da data […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
