Notícias

TJ/AM extingue processo pelo qual partido político solicitava anulação da convocação de servidores aprovados em concurso

30 de outubro de 2019

Em sintonia com o Ministério Público, Pleno do TJAM reconheceu a ilegitimidade de partido político em atuar na defesa dos […]

STF suspende determinação à Receita Federal para envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades

29 de outubro de 2019

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não está entre as competências constitucionais do TCU, pois não diz respeito […]

STF: Lei que fixava tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento é inconstitucional

29 de outubro de 2019

A maioria seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu invasão da competência legislativa da União e violação […]

STF nega HC a médico condenado por tentar matar paciente que deixou herança para clínica

29 de outubro de 2019

Em sua decisão, o ministro Lewandowski aplicou a jurisprudência do STF de que somente em situações excepcionais é admissível o […]

STJ confirma cassação de aposentadoria de delegada

29 de outubro de 2019

Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a […]

STJ: Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado

29 de outubro de 2019

Nas ações de execução com garantia hipotecária, a intimação dos terceiros garantidores é suficiente para validar a penhora sobre o […]

STJ: Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça

29 de outubro de 2019

Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação – direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, a Segunda […]

STJ: Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

29 de outubro de 2019

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de […]

TST: Vigilante de hotel não receberá vantagens da norma coletiva da categoria

29 de outubro de 2019

A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

29 de outubro de 2019

A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.917 3.918 3.919 3.920 3.921 3.922 3.923 3.924 3.925 3.926 3.927 … 9.302 9.303 9.304 9.305 9.306 Próximo »

TJ/AM extingue processo pelo qual partido político solicitava anulação da convocação de servidores aprovados em concurso

STF suspende determinação à Receita Federal para envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades

STF: Lei que fixava tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento é inconstitucional

STF nega HC a médico condenado por tentar matar paciente que deixou herança para clínica

STJ confirma cassação de aposentadoria de delegada

STJ: Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado

STJ: Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça

STJ: Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

TST: Vigilante de hotel não receberá vantagens da norma coletiva da categoria

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF multa advogado por inserção de comando oculto de IA em petição de réu

STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros

TRT/AL: Empresa é proibida de usar nacionalidade e condição de eleitor como critérios em processos seletivos

TJ/SC nega união estável e pensão por morte, sem prova de separação de fato

Serviços