Facebook não é obrigado a reativar conta de terapeuta tântrico, decide TJ/DFT
20 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um terapeuta tântrico contra o Facebook. […]
Mantida dispensa por justa causa de menor flagrado com arma de fogo no ambiente de trabalho
20 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que confirmou a validade da dispensa […]
Portal de notícias indenizará vítima que teve seu nome confundido com o de assaltante
20 de fevereiro de 2019
Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 1ª Vara Cível de Barretos determinou que uma empresa de telecomunicações exclua […]
Usina é condenada a devolver contribuição confederativa, mas obtém isenção de pagamento de horas "in itinere"
20 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a usina Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool a restituir a […]
TRT/GO mantém sentença que declarou a prescrição em ação que reivindicava danos por acidente de trabalho
20 de fevereiro de 2019
O marco inicial da contagem do prazo prescricional na hipótese de acidente do trabalho ou doença ocupacional é a data […]
Estudante impedida de receber beca de formatura será indenizada em R$ 5 mil
20 de fevereiro de 2019
Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora. O 1° Juizado Especial Cível de Linhares […]
Passageiro deve ser indenizado por companhia aérea após chegar ao destino com 8h de atraso
20 de fevereiro de 2019
O autor da ação viajava de Vitória para Natal. Um passageiro que adquiriu bilhete aéreo de Vitória para Natal, com […]
Mulher acusada de suposto relacionamento extraconjugal deve ser indenizada
20 de fevereiro de 2019
O juiz entendeu que os fatos acabaram ofendendo a honra da autora, causando vergonha e desmoralização, principalmente perante terceiros, configurando, […]
Ação penal é julgada cerca de uma hora após denúncia ser aceita por juiz
20 de fevereiro de 2019
A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital concluiu ação penal digna de figurar no livro dos recordes. Em cerca […]
Aluna não de ser indenizada por cair de moto em aula de autoescola, decide TJ/SC
20 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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