Preso aprovado no ENEM tem direito a remição de pena, decide TJ/DFT
28 de fevereiro de 2019
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do […]
Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola
28 de fevereiro de 2019
O juízo de comarca localizada no meio-oeste do Estado de SC determinou que uma escola municipal reveja ato que implicou […]
Falta de comida em festa de casamento gera indenização
28 de fevereiro de 2019
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS mantiveram condenação de uma empresa de festas que […]
Empresa é condenada por problemas na pré-instalação de climatizadores de ar Split
28 de fevereiro de 2019
Por decisão da 18ª Câmara Cível do TJRS, a empresa Cristiane Bisognin & CIA Ltda foi condenada a ressarcir consumidora […]
Réu é condenado por morte de jovem em roleta russa
28 de fevereiro de 2019
Homicídio ocorreu em dezembro de 2017 e um tiro no peito foi suficiente para causar a morte da vítima. O […]
Empresa jornalística Antagonista não deverá indenizar advogados da União
28 de fevereiro de 2019
Juiz substituto da 1ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente a ação proposta pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais […]
Por falta de provas, secretário de escola é absolvido da acusação de ter proposto sexo a alunas em troca de notas
28 de fevereiro de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão da comarca de Goiânia, absolveu o secretário-geral da […]
Juiz arquiva processo de desacato de mulher que questionou fiança arbitrada por delegada
28 de fevereiro de 2019
O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Alto Paraíso, determinou arquivamento do processo de desacato contra uma mulher, vítima de […]
Negada indenização a homem que ficou sem energia elétrica após acidente em rede de distribuição
28 de fevereiro de 2019
As testemunhas mencionadas pelo autor, que presenciaram a situação, não compareceram em audiência para serem ouvidas. A Vara única de […]
Canil que vendeu filhotes de rottweiler com cinomose deverá restituir valor ao cliente
28 de fevereiro de 2019
Segundo o autor da ação, os animais apresentaram sintomas da doença logo após a compra e o tratamento custou R$750,00. […]
23 de janeiro
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