Notícias

STJ concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias

7 de novembro de 2019

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão suspendeu a tramitação dos processos relativos à […]

STJ: Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo

7 de novembro de 2019

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, em sessão virtual, três recursos especiais que serão julgados sob […]

STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal

7 de novembro de 2019

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal […]

STJ Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos

7 de novembro de 2019

Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar uma fazenda durante quase […]

TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a jogador

7 de novembro de 2019

O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta. A Terceira Turma do Tribunal […]

TST: Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil

7 de novembro de 2019

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil a […]

TRF1 mantém condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida

7 de novembro de 2019

A sobrinha de uma pensionista da Marinha do Brasil, já falecida, movimentou irregularmente a conta corrente da sua tia, causando […]

TRF1 considera ilegal ato que excluiu candidata aprovada em concurso público na vaga destinada ao sistema de cotas raciais

7 de novembro de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que foi ilegal o ato administrativo da comissão […]

TRF1: Causas contra a União podem ser ajuizadas na unidade da federação escolhida pelos autores ou no Distrito Federal

7 de novembro de 2019

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento ao agravo de instrumento interposto […]

TRF4 desmembra processo de Delúbio Soares e envia uma parte para a Justiça Eleitoral

7 de novembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou hoje (06/11) o desmembramento de uma ação penal no âmbito da […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.901 3.902 3.903 3.904 3.905 3.906 3.907 3.908 3.909 3.910 3.911 … 9.302 9.303 9.304 9.305 9.306 Próximo »

STJ concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias

STJ: Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo

STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal

STJ Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos

TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a jogador

TST: Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil

TRF1 mantém condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida

TRF1 considera ilegal ato que excluiu candidata aprovada em concurso público na vaga destinada ao sistema de cotas raciais

TRF1: Causas contra a União podem ser ajuizadas na unidade da federação escolhida pelos autores ou no Distrito Federal

TRF4 desmembra processo de Delúbio Soares e envia uma parte para a Justiça Eleitoral

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF multa advogado por inserção de comando oculto de IA em petição de réu

STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros

TRT/AL: Empresa é proibida de usar nacionalidade e condição de eleitor como critérios em processos seletivos

TJ/SC nega união estável e pensão por morte, sem prova de separação de fato

Serviços