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Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado, decide TST

28 de fevereiro de 2019

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

TRF1 condena universidade a indenizar paciente que ficou cega após cirurgia de catarata

28 de fevereiro de 2019

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi condenada a pagar indenização por danos causados em decorrência de complicações advindas de […]

Mantida decisão que negou pedido de danos morais pela demora na implantação de benefício do INSS

28 de fevereiro de 2019

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais […]

Residência Médica em Cardiologia Clínica dá ao candidato qualificação para o exercício do cargo de Médico UTI adulto

28 de fevereiro de 2019

A Quinta Turma do TRF1 negou provimento à apelação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) contra a sentença, do Juízo […]

TRF1 determina recálculo do saldo devedor e das prestações de imóvel financiado pela CEF

28 de fevereiro de 2019

A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou, por unanimidade, provimento às apelações da Caixa Econômica Federal (CEF) e da […]

TRF2 garante validade de notificação por edital de execução extrajudicial de imóvel

28 de fevereiro de 2019

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que negou […]

Caixa e construtora terão que indenizar por atraso na entrega de imóvel

28 de fevereiro de 2019

A Caixa Econômica Federal terá que pagar solidariamente com a G.F. Construtora e Incorporadora indenização por danos morais ao dono […]

União obtém cancelamento da decisão que suspendeu concurso da PRF

28 de fevereiro de 2019

O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deferiu, nesta quarta-feira (27/02), o […]

Ação de indenização por estelionato sentimental é julgada improcedente no DF

28 de fevereiro de 2019

Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá julgou improcedente uma ação de indenização por estelionato sentimental na […]

Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional

28 de fevereiro de 2019

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo […]

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