TJ/SC mantém suspensão do direito de dirigir a motorista que causou acidente com mortes
1 de março de 2019
Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida cautelar de suspensão do […]
Por ser supostamente "laranja" de empresa, mulher é excluída de execução trabalhista, decide TRT/GO
1 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) deu provimento a agravo de petição de uma […]
Repercussão geral reconhecida – Estado tem responsabilidade pelos atos praticados por cartórios
28 de fevereiro de 2019
A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa […]
STJ determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho
28 de fevereiro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou a soltura de oito funcionários da Vale presos no […]
Rejeitada aplicação do princípio da insignificância em caso de pesca ilegal em praia de Vitória (ES)
28 de fevereiro de 2019
Segundo a ministra Carmen Lúcia, relatora do habeas corpus, a não aplicação do princípio da insignificância no caso, conforme assentado […]
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
28 de fevereiro de 2019
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato […]
STF determina remessa de denúncia contra Eduardo Bolsonaro à Justiça do DF
28 de fevereiro de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso declinou da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar a denúncia apresentada pelo Ministério […]
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso, decide STJ
28 de fevereiro de 2019
Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não deixa dúvida de que ela teve conhecimento […]
Aplicação de teste do bafômetro em empregado de forma aleatória não caracteriza dano moral, decide TST
28 de fevereiro de 2019
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, […]
Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
28 de fevereiro de 2019
Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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