Artista será indenizado após município fazer alterações em escultura de sua autoria sem consentimento
8 de março de 2019
O Município de Brejinho terá que pagar a quantia de R$ 20 mil, referente ao abalo moral experimentado por um […]
Decisão mantém pagamento de revestimentos cerâmicos em empreendimento imobiliário no RN
8 de março de 2019
A segunda instância do Poder Judiciário potiguar manteve decisão que havia determinado o depósito prévio de R$ 755 mil pela […]
Insatisfação com conteúdo de apostila digital não gera direito a indenizações, decide TJ/DFT
8 de março de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina julgou improcedentes os pedidos de ressarcimento e indenização por danos morais […]
Carrefour deve indenizar consumidor que teve carro avariado dentro de estacionamento
8 de março de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA a ressarcir danos […]
TJ/DFT mantém condenação de Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB por cobrança indevida
8 de março de 2019
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da […]
STF diz que caberá à União definir aplicação de valores recuperados a partir de acordo de João Santana e Mônica Moura
7 de março de 2019
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin destacou que cabe à União, e não ao Poder Judiciário, definir como utilizará […]
Justiça comum de MG vai julgar militar acusado de cometer crime contra bombeiro fora de serviço
7 de março de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça comum estadual processar e julgar possíveis […]
TRF1 determina que servidor em desvio de função deve receber diferenças remuneratórias decorrentes do exercício das atribuições do cargo
7 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de uma servidora da Fundação Nacional […]
Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
7 de março de 2019
Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu […]
Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
7 de março de 2019
Como a empresa negou que houve a dispensa, cabe a ela comprovar o fato. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
23 de janeiro
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