Juiz de MS determina sepultamento de mulher que se passava por homem
13 de março de 2019
Em decisão desta terça-feira (12), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida determinou o sepultamento de L.B. de S., falecido […]
Falta grave de preso gera recontagem de prazo para saída temporária, decide TJ/DFT
13 de março de 2019
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]
SBT pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária
13 de março de 2019
Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra. A 7ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que condenou emissora de […]
TRT/GO reverte demissão por justa causa por não haver gravidade no ato do empregado
13 de março de 2019
Justa causa é o ato faltoso grave em que há a configuração de descumprimento dos deveres e obrigações contratuais e […]
Negada indenização a proprietária de bar que realizou contrato verbal de aluguel de imóvel
13 de março de 2019
Segundo a requerente, o réu passou a exigir um aumento de 40% sobre o valor que teria sido acordado inicialmente. […]
Estado e Município do RN devem ressarcir gastos com paciente renal tratado fora do domicílio
13 de março de 2019
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinaram que o Estado do Rio Grande do […]
Condenação subsidiária do tomador de serviços deve ser pedida na mesma ação ajuizada contra o empregador
13 de março de 2019
A trabalhadora foi contratada por uma empresa para prestar serviços a um município durante cerca de quatro anos. Após a […]
Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista
13 de março de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um controlador de tráfego aéreo da Empresa Brasileira […]
Construtora terá que pagar indenização por negligência no atendimento a trabalhadora picada por escorpião
13 de março de 2019
Uma construtora mineira foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por não ter […]
Agente de saúde que visita doentes de forma habitual tem direito a adicional de insalubridade em grau médio, diz TRT/RS
13 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a concessão de adicional de insalubridade em […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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