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O marido da autora deve ser ressarcido pelos danos materiais. Um casal ajuizou uma ação de indenização por danos morais […]

Multa para descumprimento é de RS 50 mil. A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou […]

Um banco terá que assegurar a um empregado o plano de saúde vitalício previsto no programa interno da instituição financeira, […]

A Justiça do Trabalho em primeira instância determinou a reintegração ao trabalho de uma funcionária do Itaú Unibanco S.A, que […]

A empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de […]

Cliente não conseguiu financiamento devido ao erro. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Condutor recorreu contra sentença e membros da 1ª Turma Recursal acolheram o apelo e condenaram Ente público a pagar R$ […]

Consumidores tiveram problemas com cruzeiro marítimo. Uma família de Muriaé, por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]

Córrego canalizado transbordou e inundou casa de moradora de Caratinga. A empresa de engenharia Prefisan deverá indenizar em quase R$ […]

Segundo a tese aprovada no julgamento, os Tribunais de contas devem observar o prazo “em atenção aos princípios da segurança […]