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TRT/MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber

20 de fevereiro de 2020

A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de transporte particular de passageiros. Integrantes da Décima Turma […]

TRT/MG: Justiça autoriza expedição de ofícios a concessionárias de água, energia e telefonia para obtenção de endereços de devedores

20 de fevereiro de 2020

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais autorizou a expedição de ofícios a concessionárias de água, energia e telefonia, com […]

TRT/SC anula demissão de vendedora que assumiu namoro com colega

20 de fevereiro de 2020

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma rede varejista a indenizar uma vendedora de Lages (SC) demitida uma […]

TJ/PB: Unimed é condenada a indenizar em mais de R$ 6mil paciente que teve cirurgia negada

20 de fevereiro de 2020

A Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital que […]

TJ/DFT: Edestinos e Azul terão que indenizar idosos por falha abusiva

20 de fevereiro de 2020

A Azul Linhas Aéreas e a Edestinos.com.br Agência de Viagens e Turismo foram condenadas a indenizar um casal de idosos […]

TRT/SP mantém justa causa por acionamento indevido de alarme de incêndio em hospital

20 de fevereiro de 2020

Um trabalhador do Hospital São Luiz, em São Paulo-SP, demitido por justa causa, ajuizou reclamação trabalhista buscando reverter a modalidade […]

TRT/RJ: Indeferida gratuidade de justiça à empresa inserida no Plano Especial de Execução do TRT/RJ

20 de fevereiro de 2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Atrio-Rio […]

TJ/DFT mantém condenação de furto de objeto esquecido

20 de fevereiro de 2020

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso de […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem preso de forma indevida

20 de fevereiro de 2020

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que foi preso indevidamente ao tentar registrar uma ocorrência em uma […]

TJ/DFT: Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento

20 de fevereiro de 2020

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Supermercado Big Box a indenizar um consumidor por falha […]

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