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TJ/RJ: Justiça condena Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa a indenizar funcionários da Petrobras

21 de fevereiro de 2020

O ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro José Barusco Filho e o ex-diretor de abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa […]

TJ/SC: Concorrência desleal faz Justiça suspender transporte coletivo por aplicativo em SC

21 de fevereiro de 2020

A Justiça da Capital determinou a suspensão dos serviços prestados pelas empresas que exploram o transporte coletivo de passageiros por […]

TRT/RN: Empresa pagará R$ 100 mil por descumprir normas trabalhistas

21 de fevereiro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de R$ 100 mil por […]

TJ/SC: Município pagará periculosidade retroativa a seis anos para servidores motoqueiros

21 de fevereiro de 2020

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do Vale do […]

TJ/MS decide que partes têm autonomia para definir quem pagará laudêmio

21 de fevereiro de 2020

A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que o comprador de imóvel, localizado em terreno de Marinha, pode arcar […]

TJ/MG nega indenização por suposta falha em vasectomia

21 de fevereiro de 2020

Homem alegava erro médico, mas acontecimento raro pode ter sido a causa. Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal […]

TJ/MG: Comerciante será indenizado por ofensas em grupo de WhatsAp

21 de fevereiro de 2020

Criador de grupo de WhatsApp excluiu integrante e foi criticado em áudio. O proprietário de uma loja de produtos infantis […]

TJ/MG: Mulher que teve o braço amputado em acidente de ônibus receberá R$ 300 mil de indenização

21 de fevereiro de 2020

Uma passageira que sofreu grave acidente de ônibus na rodovia MG 10, região central do Estado, e teve o braço […]

TJ/MG: Adolescente será indenizado por ofensas em Facebook

21 de fevereiro de 2020

Criticado por conduta antiecológica, ele passou a sofrer ameaças e sentir-se intimidado. Um homem foi condenado a pagar indenização por […]

TJ/ES: Banco deve indenizar cliente que encontrou dados pessoais divulgados na internet

21 de fevereiro de 2020

Segundo a autora, ao digitar seu nome em uma ferramenta de pesquisa, se surpreendeu com informações particulares, além de um […]

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