TRT/MG: Juiz nega indenização a ex-servidores por publicação de salários em jornais locais 11 de julho de 2019 O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima, Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o pedido de indenização […]
TJ/TO: Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural 11 de julho de 2019 Titular da Comarca de Almas, o juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior determinou, nesta terça-feira (9/7), que o Instituto Nacional […]
TRT/SP nega vínculo de emprego entre dono de fazenda e seu filho que morreu em decorrência de acidente de trabalho 11 de julho de 2019 Atacado por um boi durante o trabalho de ordenha, o reclamante percebeu que havia uma vaca no cio e que […]
TJ/SC: Pais de motociclista que morreu ao despencar de ponte receberão indenização 11 de julho de 2019 A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de município do extremo oeste do Estado […]
TJ/MS determina quebra de sigilo de usuário de rede social 11 de julho de 2019 Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, prover o recurso interposto pelo Ministério Público […]
TRT/RS: Trabalhador atingido no rosto por pedra lançada pelo chefe tem direito a indenização por danos morais 11 de julho de 2019 Um trabalhador que realizava manutenções em redes hidráulicas e foi atingido na testa por uma pedra atirada pelo seu supervisor […]
TJ/DFT nega pedido de dano moral a senador por representação em Conselho de Ética 11 de julho de 2019 A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento, por unanimidade, a recurso […]
TJ/MG: Petrobras e posto devem indenizar por vazamento de óleo diesel 11 de julho de 2019 Espólio da dona do imóvel contaminado receberá R$ 50 mil por danos morais. A Petrobras Distribuidora S.A. e o Posto […]
TJ/DFT: Empresa de conserto de celulares deve restituir cliente por má prestação de serviço 11 de julho de 2019 O Juizado Especial Cível do Guará condenou uma empresa especializada em conserto de celulares a restituir cliente por má prestação […]
TJ/MG: Concessionária terá de indenizar cliente 11 de julho de 2019 Filtro de óleo incompatível com o carro estragou veículo. Mais de R$ 7,4 mil é o valor que a Via […]