TJ/AC: Unimed deverá indenizar usuário por demora em realização de cirurgia
15 de julho de 2019
Decisão do 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco considerou comprovada a má prestação de serviços pelas empresas […]
TJ/PB: Plano de Saúde deve indenizar paciente em R$ 7 mil por recusa em realização de cirurgia
15 de julho de 2019
A recusa da Geap Autogestão em Saúde em realizar o tratamento cirúrgico de fissura labial numa criança no Hospital Português […]
TJ/DFT determina que plano de saúde forneça medicamento de alto custo à usuária com câncer
15 de julho de 2019
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a empresa GEAP Saúde forneça medicamento de […]
TJ/TO: Empresa é condenada a reconstruir telhado de cobertura e a pagar R$ 14 mil por danos morais
15 de julho de 2019
Uma grande construtora terá que reconstruir corretamente o telhado de um apartamento de alto padrão em Palmas. Após receber o […]
TJ/MT: Dono de maquinário e empresa de reboque são condenados a indenizar em R$ 80 mil família de ciclista
15 de julho de 2019
Empresa de guincho e dono de maquinário de escavação terão de pagar solidariamente a indenização de R$ 80 mil, a […]
TJ/RJ: Construtora é condenada a pagar multa por imóvel entregue com atraso
15 de julho de 2019
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Gafisa a pagar multa moratória prevista em contrato […]
STF suspende decisão que impedia contratação de professores temporários em município de SP
12 de julho de 2019
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, destacou que a manutenção da decisão da Justiça paulista representaria grave prejuízo à […]
STF afasta atuação da Presidência em recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte
12 de julho de 2019
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Recurso Ordinário em Habeas […]
STJ: Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
12 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Para o STJ não cabe apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
12 de julho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de […]
22 de janeiro
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