TJ/AM: Unimed é condenada por negar fornecimento de medicamento à paciente com lúpus
18 de julho de 2019
Plano de Saúde deverá indenizar paciente em R$ 20 mil reais, a título de danos morais, e, ainda, fornecer o […]
TRT/SP mantém valor de indenização a vigilante que adoeceu por ter sofrido assédio moral de colega de trabalho
18 de julho de 2019
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante que havia insistido na majoração do valor da […]
TJ/GO: Juíza sentencia réus durante audiência de custódia
18 de julho de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, realizou audiência de custódia e, na […]
TRT/MG: Agente de combate à dengue ganha direito a adicional de insalubridade em grau máximo
18 de julho de 2019
Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a […]
TJ/PB: Imobiliária que não entregou imóvel dentro do prazo é condenada a indenizar
18 de julho de 2019
A empresa Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil por danos […]
TJ/MT: Cliente deve ser indenizado por esperar 1h30 em fila do Bradesco
18 de julho de 2019
Em Rondonópolis (212 km ao sul da Capital), um cliente do Banco Bradesco deverá ser indenizado por esperar na fila […]
TRT/RJ anula sentença que extinguiu processo por apresentar valores estimados
18 de julho de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma trabalhadora para […]
TRT/PR: Família de trabalhador que morreu soterrado em obra deve receber R$ 450 mil por danos morais
18 de julho de 2019
Uma decisão da 1ª Turma do TRT do Paraná determinou o pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos […]
TRT/PA-AP: Justiça do Trabalho condena empresas por dano moral coletivo
18 de julho de 2019
Valor total da indenização foi fixado em R$700 mil reais. Sentença do Juiz do Trabalho João Paulo de Souza Junior, […]
STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais entre Receita Federal e Ministério Público
17 de julho de 2019
A decisão do ministro Dias Toffoli foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, interposto contra acórdão […]
21 de janeiro
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