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A 1ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis negou tutela antecipada para que cliente de instituição financeira […]

O alto salário de um ex-empregado não o impediu de ter direito ao benefício da assistência jurídica gratuita. A decisão […]

Magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu, em parte, o pedido de tutela antecipada formulado pelo Sindipetro- AM. […]

Quando se fala em responsabilidade civil dos entes Federativos e seus órgãos, no Brasil vige a teoria do Risco Administrativo, […]

A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral. O Juízo da 2ª Vara […]

Pandemia causa reflexos nas administrações prediais. As medidas de contenção tomadas pelo governo estadual frente à pandemia do novo coronavírus […]

Aposentado continuará recebendo o benefício do INSS e a pensão do filho falecido. Um aposentado na cidade de Patos de […]

O juiz Rodrigo Cândido Rodrigues, em atuação na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego […]

Dona do poodle receberá R$ 7 mil por danos morais. Um homem que agrediu um poodle, sem motivos, causando sua […]

O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido da 19 […]