TJ/SP: Bradesco indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
18 de julho de 2019
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Cobrança por permanência de carro apreendido em depósito não implica confisco
18 de julho de 2019
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento a recurso do Detran/DF […]
TJ/RS determina pagamento de venda feita e anotada na "caderneta"
18 de julho de 2019
A Terceira Turma Recursal Cível reformou sentença que negou o pedido de indenização de uma vendedora de roupas, mesmo sem […]
TJ/MS: Facebook deverá dispor dados de injuriante para investigação
18 de julho de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, concederam o recurso ministerial para determinar a quebra do sigilo de dados […]
TRT/RS: Dispensa de vale-transporte pelo trabalhador deve ser comprovada pela empresa
18 de julho de 2019
Um manobrista de carretas que morava em Esteio e prestava serviços em Porto Alegre ganhou na Justiça do Trabalho o […]
TJ/MS: Corretor é condenado a repassar R$ 45 mil de comissão de corretagem
18 de julho de 2019
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por L.M.N. contra o corretor de […]
TRT/MG: Motorista que praticou atos ilegais por ordem da empresa não consegue indenização
18 de julho de 2019
O juiz André Vitor Araújo Chaves, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, negou o pedido […]
TJ/DFT anula ato que impediu médica com câncer recente de tomar posse em cargo público
18 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o DF anule ato que declarou […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil
18 de julho de 2019
O juiz substituto do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos […]
TJ/MG: Educadora física será indenizada por faculdade por sofrer discriminação dentro da instituição
18 de julho de 2019
Jovem reagiu a comentário homofóbico em sala de aula e passou a ser perseguida. Uma educadora física receberá R$ 20 […]
21 de janeiro
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