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Não ficou demonstrado que a conduta tenha gerado dano moral à pessoa jurídica. Resumo: Depois de um supervisor pedir demissão, […]

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de […]

Empresa reteve produtos da contratante para cobrir gastos. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

Um homem, preso preventivamente após determinação da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, não conseguiu comprovar por […]

Álbum sem registro de familiar. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]

Um trabalhador haitiano de uma rede de supermercados que comprovou ter sido vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho […]

Contrato de comodato válido por 20 anos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química. O juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da 4ª Vara Cível de Patos de […]

Decisão se deu no julgamento de ação contra lei estadual que ampliava as atividades exclusivas de profissionais da educação física. […]