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TRF1 mantém sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade

11 de abril de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do […]

TRF3: Trabalhadora tem direito de sacar FGTS para custear fertilização ‘in vitro’

11 de abril de 2025

Entendimento é que hipóteses para saque do fundo podem ser ampliadas para garantir direitos fundamentais, como à saúde, à vida […]

TJ/DFT: Estelionatário responsável por assistência técnica é condenado por trocar peças de notebook

11 de abril de 2025

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem […]

TRT/RS: Justa causa para secretária que se apropriou de valores de instituição

11 de abril de 2025

Resumo: Secretária de lar geriátrico se apropriou de mensalidades pagas pelos idosos e promoveu alterações nos registros contábeis para não […]

TRT/MG: Justa causa para trabalhador surpreendido drogado sob efeito de cocaína durante expediente

11 de abril de 2025

O juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, titular da Vara do Trabalho de Lavras/MG, confirmou a dispensa por justa causa […]

TJ/MG: Erro médico – Município indenizará jovem que perdeu testículo em procedimento negligente de médico

11 de abril de 2025

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Passos a indenizar um […]

TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar trabalhador por exposição vexatória em rede social

11 de abril de 2025

Um trabalhador de uma empresa atacadista de leite e laticínios comprovou que foi submetido a constrangimentos e humilhações de cunho […]

TJ/PB mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha

11 de abril de 2025

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de […]

TRT/SP: Sentença declara nulidade de contrato intermitente na área de educação pública

11 de abril de 2025

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestadora de […]

TRT/PR: Clube de Curitiba deve pagar indenização à auxiliar técnico após falsificar contrato

11 de abril de 2025

Um clube de futebol de Curitiba foi condenado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª […]

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