TJ/MS reconhece concorrência desleal de ex-sócio e condena empresa de mobilidade urbana
9 de abril de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]
TRT/SP: Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora
9 de abril de 2025
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ […]
STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais
8 de abril de 2025
De acordo com a 1ª Turma, a demora da administração pública em analisar pedido de entrada não pode impedir reunião […]
STJ: Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
8 de abril de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de […]
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout
8 de abril de 2025
Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias Ele foi dispensado no dia em que apresentou […]
TST: Técnico de universidade que alegou perseguição política não reverte justa causa
8 de abril de 2025
Motivo da dispensa foi excesso de faltas. Resumo: Um técnico de informática da USP foi dispensado por justa causa por […]
TST: Montadora de veículos é condenada por descumprir cota de aprendizes
8 de abril de 2025
Indenização foi majorada em mais de 200% no TST, diante do capital bilionário da empresa. Resumo: A Peugeot-Citroen do Brasil […]
TRF4: Aposentada, filha de anistiado político, garante indenização por danos morais
8 de abril de 2025
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu indenização à filha de um anistiado político, em virtude de danos sofridos […]
TRF6 anula sentença que negou fornecimento do medicamento canabidiol
8 de abril de 2025
A Quarta Turma do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, anulou a sentença em processo movido contra a […]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de R$ 1 milhão do Estado para tratar leucemia em paciente
8 de abril de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de […]
16 de dezembro
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16 de dezembro
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