TJ/MT nega recurso e mantém condenação por perseguição contra sua ex-companheira
7 de abril de 2025
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, […]
TJ/DFT: Consumidor que recebeu multas de veículo já vendido será indenizado
7 de abril de 2025
Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que enfrentou prejuízos por falta de transferência […]
TJ/SC: Justiça nega indenização para dupla que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos
7 de abril de 2025
Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional . A 1ª Vara Cível da comarca […]
TJ/DFT: Loja é condenada por exposição de imagem de adolescente como suspeito de crime
7 de abril de 2025
Um estabelecimento comercial foi condenado por divulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime. A decisão foi […]
TRT/SP: Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete de Libras
7 de abril de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte a […]
TRT/MG: Justa causa confirmada para empregada que apresentou atestados médicos falsos
7 de abril de 2025
O juiz Júlio César Cangussu Souto, titular da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, manteve a justa causa aplicada […]
TRT/RS: Dentista não consegue comprovar subordinação a clínicas e tem vínculo de emprego negado
7 de abril de 2025
Uma dentista que trabalhava em duas clínicas odontológicas de uma mesma proprietária teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento Caesb é condenada por cobrança de consumo em imóvel sem vínculo contratual
7 de abril de 2025
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estava […]
TJ/RN: Agência de viagens é condenada a restituir valores pagos por família que teve a viagem cancelada
7 de abril de 2025
Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de […]
TJ/RN: Motorista será indenizada por danos materiais após acidente
7 de abril de 2025
Uma motorista será indenizada por danos materiais após um carro colidir com seu veículo no centro de Natal. A decisão […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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