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TJ/DFT: Seguradora é condenada por recusa de cobertura baseada em suposta omissão de doença

2 de abril de 2025

Uma empresa de seguros de vida foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura securitária baseada em suposta […]

TRT/RS mantém justa causa de atendente de telemarketing que furtou celular de colega

2 de abril de 2025

Resumo: A 5ª Turma do TRT-RS manteve a justa causa aplicada a uma atendente de telemarketing que foi filmada furtando […]

TRT/MG: Motorista será indenizado por danos morais e materiais após bater o caminhão e ter que custear seu próprio tratamento

2 de abril de 2025

Um motorista de caminhão-baú receberá indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 20.430,00, após bater com o […]

TJ/MT: Consórcio RCI Brasil é condenado por negar liberação de carta de crédito

2 de abril de 2025

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de […]

TJ/RN: Empresa deve indenizar cliente por falha em contrato de cerimonial de formatura

2 de abril de 2025

A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato cerimonial de formatura. Na decisão […]

TRT/SP mantém justa causa a enfermeira por desídia e mau procedimento

2 de abril de 2025

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma técnica de […]

TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação

2 de abril de 2025

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/DFT: Nubank é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores

2 de abril de 2025

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]

TRT/SP: Justa causa para empregado que apagou documentos da empresa após ser dispensado

2 de abril de 2025

Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico […]

TJ/DFT: Cuidadora é condenada por exploração patrimonial e maus-tratos contra pessoa idosa

2 de abril de 2025

Uma cuidadora foi condenada pela prática de crimes previstos no Estatuto do Idoso e no Código Penal, após ficar comprovado […]

TJ/DFT: Seguradora é condenada por recusa de cobertura baseada em suposta omissão de doença

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