Notícias

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF condenou motorista a indenizar motociclista pelos danos materiais decorrentes de acidente […]

A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Pan S/A a indenizar um homem vítima de fraude […]

Em uma decisão que destaca a importância do julgamento com perspectiva de gênero, a Vara do Trabalho de Pacajus/CE, neste […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas […]

Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença, Resumo: A Terceira Turma do […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que garantiu o direito ao benefício de […]

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acolheu os pedidos de duas mulheres aposentadas e que vivem com doenças graves a […]

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a vaga de um estudante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande […]