TJ/SP: Academia de musculação indenizará mulher após recusa injustificada de matrícula
31 de março de 2025
Ato discriminatório configurado. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª […]
TJ/DFT: Passageiro de aplicativo de transporte será indenizado após acidente durante corrida
31 de março de 2025
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda e a Marsh Corretora de Seguros Ltda a […]
TJ/RN: Empresa de ônibus deve indenizar homem por atropelamento em acidente de trânsito
31 de março de 2025
O Poder Judiciário Estadual condenou empresa de transporte após um ônibus da companhia ter atropelado um homem, enquanto a vítima […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por queda de passageiro com deficiência visual em ônibus
31 de março de 2025
Um passageiro com deficiência visual obteve na Justiça o reconhecimento do direito à indenização por danos morais e materiais após […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por descumprir contrato de quitação de financiamento
31 de março de 2025
A Vara Cível do Guará/DF condenou a Descomplica Recuperadora de Crédito Eireli a indenizar consumidor por descumprimento de contrato de […]
TRT/MG: Banco pagará R$ 30 mil por assédio de gerente à gestante
31 de março de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor total de R$ 30 mil, à trabalhadora de um […]
TRT/RS: Atendente de call center com diagnóstico de lúpus deve ser reintegrada
31 de março de 2025
Resumo: Prova confirmou que a despedida foi realizada após a empresa ter ciência do diagnóstico de artrite reumatoide e lúpus. […]
TJ/MG: Erro médico – Justiça condena município por negligência em atendimento
31 de março de 2025
Mulher faleceu devido ao agravamento do quadro. A 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas/MG condenou o município […]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar passageira por cancelamento de voo
31 de março de 2025
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por danos morais no valor de R$ 5 mil, após um […]
TJ/MA: Plano de Saúde não pode exigir laudo médico trimestral para terapia de autismo
31 de março de 2025
A “Humana Saúde Nordeste” foi condenada na Justiça estadual a suspender a exigência de atualização de laudo médico a cada […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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