STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
14 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta […]
TST: Empresa de ‘call center’ é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados
14 de abril de 2025
Entre as punições estavam a perda de folga ao sábado e o bloqueio de troca de turno com colega. Resumo: […]
TRF1 mantém sentença que reconheceu ocupação tradicional indígena na terra Zoró no Mato Grosso
14 de abril de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um proprietário […]
TRF5 condena ex-prefeito que desviou recursos destinados ao programa “Educação de Jovens e Adultos”
14 de abril de 2025
Entre as acusações está a contratação de professores “fantasmas”. Acolhendo apelação do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do […]
TRT/RN: Empresa onde trabalhadores usavam ferramentas próprias tem multas mantidas
14 de abril de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Região (TRT-RN) não anulou os autos de infração, lavrados pelos auditores […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar usuária por acidente em academia popular
14 de abril de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de […]
TJ/SP: Aluno será indenizado após sofrer maus-tratos de professora
14 de abril de 2025
Reparação fixada em R$ 12 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/MS: Mulher é condenada por usar cartão da sogra com Alzheimer para saques pessoais
14 de abril de 2025
Resumo: O marido notou a ausência do cartão de débito da mãe, que sofria de Alzheimer, ao tentar pagar despesas […]
TRT/PR: Trabalhador tem reconhecido adicional de periculosidade por empresa não cumprir NR-20
14 de abril de 2025
Uma sociedade de economia mista que atua na gestão do trânsito de Londrina, Norte do Paraná, deverá pagar adicional de […]
TJ/SP: Cliente picada por escorpião em supermercado será indenizada
14 de abril de 2025
Reparação de R$ 8 mil por danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
16 de dezembro
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