TST: Perícia deverá avaliar se estivador continua incapacitado para o trabalho
16 de abril de 2025
Empresa de logística quer rever condenação ao pagamento de pensão. Resumo: Um terminal portuário foi condenado a pagar pensão mensal […]
TST: Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
16 de abril de 2025
Engenheiro não conseguiu receber horas extras. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma […]
CNJ: Desembargador do TJ/RJ é punido por questionar a credibilidade das urnas eletrônicas
16 de abril de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio […]
CNJ: Juiz federal é punido por conceder alvará de soltura a uma pessoa com quem mantinha relações pessoais
16 de abril de 2025
O juiz da Seção Judiciária do Amapá, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), João Bosco Costa Soares da […]
TRF4: União deve devolver valores cobrados indevidamente de dono de obra, pessoa física
16 de abril de 2025
A 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a restituir valores recolhidos indevidamente de um morador de […]
TRF4: Vinícola não obtém descontos tributários com base em gastos com representação comercial
16 de abril de 2025
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de uma vinícola, em face da União, no sentido […]
TRF3 garante à ex-servidora de cargo em comissão, indenização por estabilidade temporária pós-parto
16 de abril de 2025
Decisão também manteve o recebimento de salário-maternidade e danos morais. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/SC: Justiça responsabiliza laticínio por queijo impróprio e protestos indevidos
16 de abril de 2025
Clientes reclamaram de gosto amargo no queijo; empresa não comprovou controle de qualidade. A 1ª Câmara Civil do Tribunal de […]
TRT/AM-RR autoriza penhora de aposentadoria para quitar dívidas trabalhistas
16 de abril de 2025
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº […]
TJ/DFT: Locadora Movida é condenada a indenizar casal preso após alugar veículo com restrição de furto e roubo
16 de abril de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Movida Locação de Veículos a indenizar […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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