TJ/RN: Empresa de refrigerantes é condenada por danos materiais após acidente em rodovia
24 de abril de 2025
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou uma indústria de refrigerantes a pagar indenização […]
TRT/SP: Familiares de atendente de pedágio morta por atropelamento serão indenizados
24 de abril de 2025
Uma concessionária (SPMar S.A) foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais a marido e cada uma das […]
TJ/DFT: Clientes agredidos por seguranças serão indenizados
24 de abril de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou um estabelecimento comercial ao pagamento […]
TJ/MA: Uber é condenada a indenizar usuária por falha em serviço contratado
24 de abril de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber do Brasil […]
TRT/RS confirma invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar
24 de abril de 2025
Resumo: Técnica de enfermagem pediu demissão durante um episódio de transtorno bipolar e, dias depois, solicitou reconsideração com laudo médico […]
TJ/SC: Aluno impedido de colar grau será indenizado por universidade
24 de abril de 2025
Estudante comprovou conclusão de curso, mas teve negado o direito de se formar. Impedir um estudante de participar de colação […]
TJ/PB confirma reintegração de candidata eliminada em concurso dos Bombeiros
24 de abril de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que garante a reintegração […]
TJ/SP: Agências de turismo e hotel indenizarão mulher pela morte de filho após afogamento em piscina
24 de abril de 2025
Falta de sinalização e salva-vidas no local. A 26ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STJ: Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade
23 de abril de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte […]
TST: Bancária dispensada por justa causa por praticar ‘crossfit’ durante auxílio-doença é reintegrada
23 de abril de 2025
Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios . Resumo: Uma escriturária foi dispensada por […]
17 de dezembro
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