TJ/DFT mantém condenação por acidente que lesionou passageira em transporte rural
28 de abril de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de uma […]
TJ/MG: Idosa que sofreu acidente ao tentar embarcar em voo internacional será indenizada
28 de abril de 2025
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou para R$ 20 mil a indenização por danos […]
TJ/SP: Escola é condenada por erro em matrícula de aluna
28 de abril de 2025
Criança precisou cursar o período novamente. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
STF valida lei de Santa Catarina que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina
25 de abril de 2025
Para o Plenário, legislação estadual busca concretizar o caráter universal do SUS e democratizar o acesso a terapias comprovadamente eficazes. […]
STF mantém afastamento de desembargadores do TJ/MS investigados por suposta venda de sentenças
25 de abril de 2025
Ministro Cristiano Zanin atende a pedido da PF e prorroga medidas cautelares impostas a magistrados. O ministro Cristiano Zanin, do […]
STJ fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infração aduaneira
25 de abril de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.293), fixou três teses […]
STJ admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
25 de abril de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários advocatícios […]
TST: Trabalhador que ingeriu catalisador pensando ser água tônica será indenizado pela empresa
25 de abril de 2025
Decisão leva em conta que ambos contribuíram para o acidente. Resumo: Um inspetor de uma empresa de ônibus de Niterói […]
TST: Banco do Brasil é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada
25 de abril de 2025
Valores devidos serão apurados individualmente. Resumo: A 2ª Turma do TST reconheceu o pagamento de horas extras a empregados do […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido para suspender compra do Banco Master pelo BRB
25 de abril de 2025
A 25ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de tutela antecipada em uma ação popular que buscava suspender imediatamente […]
17 de dezembro
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