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Uma plataforma de transporte foi condenada a indenizar uma cliente, no valor de 5 mil reais, a título de danos […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de MATHEUS […]

A 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN determinou que uma empresa de cobrança pague indenização por danos materiais a empregado […]

Decisão autoriza inclusão de sócio no polo passivo de ação de cobrança após dissolução regular da pessoa jurídica. A 2ª […]

Decisão judicial atendeu a pedido do PROCON e IBEDEC. Reclamações contra a qualidade dos serviços bancários levaram o Instituto de […]

Colegiado observou que não houve pedido para excluir nome do registro de criança, o que configura cerceamento de defesa. As […]

Trabalhador chegou a ser suspenso por três dias por ofensa cometida algumas horas antes contra outra funcionário, mas reincidiu no […]

O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o […]